A perícia médica é necessária em muitos casos judiciais, e pode ser realizada por médicos especializados na área. Confira como é a rotina de um perito.
Se você já viu séries sobre investigação criminal, certamente, percebeu um médico que faz parte da equipe e ajuda na resolução de crimes. Para quem não conhece a profissão de perito médico, o personagem pode parecer puramente ficcional, sem correspondente na vida real. No entanto, ela existe — e sua rotina é relativamente similar à que vemos no cinema.
A perícia é a atividade exercita por um profissional especialista para determinar (ou pelo menos indicar) possíveis nexos causais entre atividades. A carreira é destinada àqueles que se aprofundaram nos estudos da medicina legal, mas em muitas situações, vários subespecialistas podem atuar como perito médico.
Neste post, você entenderá tudo sobre a profissão, como é sua rotina e qual o mercado de trabalho atual para perito médico. Continue lendo para saber mais!
O que faz um perito médico?
Em uma investigação criminal, várias provas são coletadas (contra e a favor do acusado) para determinar se, de fato, há culpa no crime. Exemplos de documentos envolvidos são testemunhas, relatos ou álibis, como atestados ou listas de presença em reuniões.
Em alguns casos, no entanto, o juiz não tem capacidade técnica para decidir apenas com base nesses documentos: é necessário um especialista (ou, em outros termos, um “perito”) para informar se há coerência entre o suposto fato investigado e as provas apresentadas em tribunal. É nesses momentos que entra em ação o perito médico.
Para exemplificarmos, imagine a seguinte situação: um cidadão abre um boletim de ocorrência com equimoses pelo corpo, alegando serem devido a agressões de seu vizinho. A um leigo na área, qualquer lesão corporal pode ser devida à agressão física. Ao perito médico, no entanto, cabe realizar a descrição das lesões, a categorização e a confirmação se elas realmente são compatíveis com a acusação ou não.
Como mencionamos, o perito não precisa ser necessariamente um médico especializado em medicina legal. O juiz também pode solicitar o aval de outras áreas em crimes que as competem. Um exemplo, nesse caso, são os crimes de agressão sexual, que podem requerer a avaliação de um ginecologista.
Além disso o termo “perito médico” também pode se referir a um profissional ligado à medicina do trabalho: de maneira similar ao especialista em medicina legal, ele lida com dois interesses distintos (o do empregador e do empregado), e precisa fornecer um parecer técnico sobre o tema.
Qual é a rotina da perícia médica?
Na teoria, o perito médico é um médico concursado — ou seja, ele precisa passar em um concurso público para atuar, em regime ambulatorial, nas perícias sob demanda. Na prática, no entanto, não é sempre que o serviço público terá um médico perito disponível. Por isso, em localizações onde há essa falta, o juiz pode solicitar via contato direto com o profissional.
Em muitos estados, é possível realizar o cadastro em um banco de profissionais, que podem ser chamados a realizar essas perícias periodicamente. Esse registro conta com diversas especialidades e, diferentemente do que ocorre com o médico perito de carreira, não necessita de concurso público para o ingresso.
Independentemente do regime de contratação, a rotina do perito médico é frequentemente linear: é necessário ter domínio da anamnese e exame físico, para embasar corretamente as impressões e tirar conclusões fidedignas. Nessa área, é fundamental o cuidado e atenção com o preenchimento do prontuário, devido ao alto rigor da justiça com detalhes da avaliação clínica.
Felizmente, não é esperado que o médico clínico, sozinho, tome uma conclusão de primeira. Em muitos casos, são necessários exames de imagem ou laboratoriais, pois eles auxiliam o perito forense e dão maior embasamento às suas decisões. No caso das agressões sexuais, por exemplo, é rotina a solicitação de exames laboratoriais para infecções sexualmente transmissíveis e busca de sêmen na vítima.
Por fim, outra particularidade da medicina legal é a necessidade de prestar um atendimento humanizado e imparcial. Afinal, o perito médico está sempre atuando entre duas versões diferentes dos fatos, e precisa se manter neutro para que sua conclusão seja majoritariamente técnica. Isso auxilia não apenas na eficácia do serviço, como permite um maior controle emocional do próprio profissional.
Como está o mercado de trabalho do perito médico?
Consideramos que a medicina legal é uma das especialidades mais promissoras no Brasil nos próximos anos, seja na área criminal, seja na área trabalhista. Para termos uma noção, a fila de perícias médicas do INSS já conta com mais de 1 milhão de pessoas. Isso nos demonstra como o laudo médico tem relevância no país — também, como essa demanda vem crescendo ao longo do tempo.
Para o perito médico judicial, a situação não é muito diferente: encaramos um aumento na judicialização dos casos no Brasil, que carrega a alcunha de um dos países com maior demanda judicial no mundo. Não é exagero acreditar que esse movimento se converterá, em um futuro próximo, em maior demanda para peritos forenses.
Quais são as principais áreas de atuação da perícia médica?
Já mencionamos as duas principais ocupações de um médico perito: a criminal (ou judicial) e a trabalhista. Enquanto a primeira encontra mercado via concurso ou convocação pública, a segunda pode ser exercida em órgãos públicos (como o INSS) ou em clínicas específicas de medicina do trabalho.
No entanto, médicos formados em medicina legal também podem encontrar demanda no mercado privado, indiretamente ligado ao judiciário. É o caso, por exemplo, de perícias particulares (ou independentes), que podem ser solicitadas por uma das partes no tribunal. Esse recurso permite a um dos lados a solicitação de uma “segunda opinião” no caso, com contrato realizado diretamente pelo advogado em questão.
O perito médico é um especialista pouco conhecido por profissionais da área, mas tende a ser cada vez mais solicitado. Isso porque, além da crescente demanda, ele é um médico com ampla capacidade de atuação, podendo realizar perícias nos mais diversos contextos.
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