O Programa Nacional de Atenção Básica foi instituído em 2006 e, desde então, se consolidou no Brasil. Saiba mais sobre ele.
Seja no setor público ou na saúde suplementar, a Atenção Primária à Saúde (APS) tem ganhado espaço nos holofotes ultimamente. Isso não é por acaso: de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na APS. Nesse contexto, saber o que é PNAB é fundamental para os profissionais da área.
O Programa Nacional de Atenção Básica foi instituído em 2006, com o objetivo de agregar os setores da saúde no foco à atenção básica. O objetivo é estruturar o sistema de saúde público em torno da APS, com realizações de referência e contra-referência quando necessário.
Para que você saiba tudo sobre o que é PNAB, separamos a seguir as principais perguntas a respeito desse programa. Continue lendo para saber mais.
O que é e quais são os princípios do PNAB?
Apesar da integração com o setor privado, é impossível analisar o PNAB senão pela ótica histórica e institucional do SUS. Por isso, o programa tem como objetivo operacionalizar os princípios cardeais do sistema público, para torná-lo uma realidade. Assim, para saber o que é PNAB, precisamos ter em mente os princípios básicos do SUS:
- universalidade: o SUS é um sistema público que abrange todas as pessoas, sem exceções;
- equidade: casos diferentes devem ser tratados de maneiras diferentes;
- integralidade: o sujeito deve ser entendido como um todo, em seus aspectos biopsicossociais.
Quais são as diretrizes do PNAB?
Os princípios centrais do SUS são considerados direcionamentos gerais — ou seja, eles apontam o caminho e nos dão uma ideia de como o sistema público deve ser, idealmente. No entanto, como mencionamos, o objetivo do PNAB é tornar esse ideal uma realidade (ou o mais próximo dela possível). Por isso, ele conta com algumas diretrizes, que são:
- regionalização e hierarquização;
- territorialização e adstrição;
- população adscrita;
- cuidado centrado na pessoa;
- resolutividade;
- longitudinalidade;
- coordenação do cuidado;
- ordenação a redes;
- participação da comunidade.
Perceba que as diretrizes são mais específicas e palpáveis do que os princípios, que tendem a ser mais amplos. De acordo com o PNAB, ao seguirmos essas diretrizes dentro de um sistema pré-organizado, conseguimos atingir os princípios cardeais já propostos pelo SUS.
Como foi a evolução do PNAB desde a sua criação?
O PNAB, em sua essência, é relativamente recente: ele foi criado pelo Pacto pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão, em 2006. Desde então, ele sofreu algumas adições que estabelecem outras funções e obrigações, como o fortalecimento da Medicina Integrativa.
Para saber o que é PNAB, conhecer sua história é essencial. É um programa criado para operacionalizar os princípios básicos do SUS, com diretrizes próprias, que devem ser observadas para garantir um lugar de destaque no mercado de trabalho.
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